Taxas e Pagamentos

1. Visão Geral

O MeuMarktplace adota um modelo de negócio transparente e justo. O cadastro na Plataforma é gratuito tanto para Compradores quanto para Vendedores. As taxas são aplicadas apenas sobre transações realizadas, sem mensalidades ou custos ocultos.

Todos os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe, uma das maiores plataformas de pagamentos do mundo, certificada pelo padrão PCI-DSS.

2. Taxas para Compradores

O Comprador pode estar sujeito às seguintes taxas, que são apresentadas de forma clara e detalhada na tela de checkout antes da confirmação do pagamento:

2.1 Taxa da Plataforma

Uma taxa fixa de R$ 0,99 é aplicada em compras com subtotal abaixo de R$ 25,00. Para compras com subtotal igual ou superior a R$ 25,00, esta taxa não é cobrada.

2.2 Taxa de Proteção (MeuMarktplace Shield)

O Comprador pode optar por um plano de proteção ao finalizar a compra. A taxa é calculada sobre o subtotal do pedido:

• Shield Pro: +6% sobre o subtotal — Proteção prioritária com análise acelerada de disputas e suporte dedicado.
• Shield Padrão: +3% sobre o subtotal — Proteção básica com cobertura integral.
• Sem proteção: +0% — O Comprador opta por não utilizar o programa de proteção. Os direitos previstos no CDC permanecem garantidos.

O plano de proteção padrão pré-selecionado no checkout é o Shield Pro, mas o Comprador pode alterar sua escolha antes de finalizar o pagamento.

2.3 Taxa de Entrega Automática

Para produtos com entrega automática (envio instantâneo após o pagamento), é aplicada uma taxa de R$ 0,10 por pedido. Esta taxa cobre o custo da infraestrutura de entrega automatizada da Plataforma.

2.4 Exemplo de Cálculo para o Comprador

Para uma compra de R$ 50,00 com Shield Pro e entrega manual:

• Subtotal: R$ 50,00
• Taxa da plataforma: R$ 0,00 (isento acima de R$ 25,00)
• Shield Pro (6%): R$ 3,00
• Total: R$ 53,00

3. Taxas para Vendedores

O Vendedor paga apenas uma comissão sobre cada venda realizada. Não há mensalidades, taxas de cadastro ou custos fixos.

3.1 Comissão por Venda

A Plataforma retém uma comissão de 8,99% sobre o subtotal de cada venda realizada. Esta comissão cobre os custos de manutenção da Plataforma, processamento de pagamentos, suporte ao usuário e infraestrutura tecnológica.

3.2 Exemplo de Cálculo para o Vendedor

Para uma venda de R$ 100,00:

• Subtotal da venda: R$ 100,00
• Comissão da plataforma (8,99%): - R$ 8,99
• Valor líquido recebido pelo Vendedor: R$ 91,01

3.3 Anúncios

Cada Vendedor pode criar até 10 (dez) anúncios gratuitos. Para publicar novos anúncios além desse limite, o Vendedor deve pausar ou excluir anúncios existentes.

4. Regras de Preço

4.1 Preço Mínimo

O preço mínimo para anunciar um produto na Plataforma é de R$ 2,00 (dois reais). Produtos com preço inferior a esse valor não podem ser publicados.

4.2 Valor Mínimo de Checkout

O valor mínimo para finalizar uma compra (checkout) é de R$ 5,00 (cinco reais). Se o subtotal da compra for inferior a esse valor, o Comprador será informado e não poderá prosseguir com o pagamento.

5. Métodos de Pagamento

Atualmente, a Plataforma aceita pagamento via cartão de crédito, processado pela Stripe. Todos os dados de pagamento são tratados diretamente pela Stripe e nunca são armazenados nos servidores do MeuMarktplace.

Novos métodos de pagamento poderão ser adicionados no futuro, como PIX e boleto bancário, e serão comunicados aos Usuários.

6. Repasse ao Vendedor

O repasse do valor da venda ao Vendedor segue o seguinte fluxo:

6.1 Retenção Inicial

Após o pagamento, o valor é retido pela Plataforma durante a janela de garantia do produto (quando configurada pelo Vendedor). Durante esse período, o Comprador pode solicitar reembolso, e o valor fica protegido conforme descrito na nossa Política de Reembolsos.

6.2 Liberação do Repasse

O repasse é liberado quando uma das seguintes condições é atendida:

• O Comprador confirma o recebimento e aceita o produto.
• A janela de garantia expira sem que nenhuma solicitação de reembolso seja registrada.
• Um administrador da Plataforma libera o repasse manualmente após análise.

6.3 Bloqueio do Repasse

O repasse pode ser bloqueado nas seguintes situações:

• O pedido foi reembolsado ao Comprador.
• O Vendedor cancelou o pedido voluntariamente.
• O Vendedor não possui uma conta Stripe Connect ativa e verificada para receber transferências.

6.4 Stripe Connect

Para receber repasses, o Vendedor deve completar o processo de verificação do Stripe Connect, que inclui a confirmação de identidade e dados bancários. O onboarding é realizado durante o cadastro como Vendedor e é obrigatório para que os valores das vendas sejam transferidos.

7. Transparência e Atualização

Todas as taxas são apresentadas de forma clara e detalhada na tela de checkout antes da confirmação do pagamento, em conformidade com o Art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor (direito à informação adequada e clara sobre preços e custos).

As taxas e valores descritos nesta página podem ser alterados a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos Usuários com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Vendas realizadas antes da alteração não serão afetadas.

8. Contato

Para dúvidas sobre taxas e pagamentos, entre em contato conosco:

• E-mail de suporte: suportemeumarktplace@gmail.com
• E-mail de contato: contatomeumarktplace@gmail.com
• Página de contato: meumarktplace.com/contato